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Despacho - 2 - SACP-IND - (45971)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação concluída.
Brasília, 23 de junho de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por VERA LUCIA LIMA DE AQUINO - Matr. Nº 12799, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 23/06/2022, às 10:02:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 9 - CESC - (45972)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Aos Gabinetes Parlamentares,
Conforme publicação no DCL nº 126, de 23 de junho de 2022, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.330/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.
Brasília, 23 de junho de 2022
SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA
Técnica Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA - Matr. Nº 23205, Técnico Legislativo, em 23/06/2022, às 09:27:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (45973)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Moção Nº , DE 2022
(Autoria: Deputado Agaciel Maia )
Manifesta Votos de Louvor aos servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) por serviços prestados à população do Distrito Federal.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos supracitados, Renata Soares Rainha, Helen Cristina Ferreira, André Alves Vieira da Silva, Nadja Regina Cavalcante Carvalho.
J U S T I F I C A Ç Ã O
A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais da Gestão Estratégica de Saúde pela dedicação e importância desses serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.
Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição.
Sala das Sessões, ....
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 23/06/2022, às 10:47:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 45973, Código CRC: d3480627
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Moção - (45974)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05
Moção Nº , DE 2022
(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos "Estabelecimento Comercial Afrânio Fausto, aos seus Colaboradores e Funcionários" abaixo descritos, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares manifestar votos de louvor e honra ao mérito aos "Estabelecimento Comercial abaixo descritos, aos seus Colaboradores e Funcionários", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII:
AFRANIO FAUSTO
DERIAN JAIRO DE SOUZA PEREIRA
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA CUNHA FILHO
JANEIDE GUIMARÃES LEITE
GIVANILDO SILVA DE LIMA
ANTONIO JUNIOR FERNANDES SALES
ANTONIO WANDERSON SOUZA
EDSON DE LIMA HOLANDA
FABIO PEREIRA RIBEIRO
JOAQUIM PAULO PEREIRA SANTOS
RAIMUNDO NONATO BARBOSA FERREIRA
DANIEL DIONISIO DOS SANTOS
PAULA STEFFANY ARAUJO OLIVEIRA
JOSÉ DOS SANTOS
JOSÉ ROBERTO GOMES DE SOUSA
ANTONIO JOSÉ SOARES DA CUNHA
ALCIDES SILVA GONÇALVES
CARLOS THADEU GOMES DA SILVA
FRANCISCO ALVES OLIVEIRA JUNIOR
FRNCISCO CARLOS GOMES FERREIRA
FRANCISCO D4E ASSIS DA SILVA ALVES
GILVAN CASTRO PEREIRA
JACSON LEMOS BARROS
JEAN CARLOS GOMES FIRMINO
JOÃO VICTOR DA SILVA LIMA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS NETO
LEONARDO FREIUTAS DA SILVA
KAIQUE VIANA PEREIRA DA SILVA
MARQUISLEY OLIVEIRA COSTA
MATEUS SOUSA SOARES
RONILDO DE OLIVEIRA SILVA
EDIVALDO RODRIGUES LIMA
JULIO CESAR ALVES DE ARAUJO
ODEBIASIO DE SOUZA COSTA
RONALDO ALVES LINHARES
ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA
ESRON GABRIEL PEDROSA XAVIER
FILIPE DE OLIVEIRA LACERDA
FRANCISCO SANTANA DA SILVA
FRANKLIN CORTES COURA
HÉLIO DE OLIVEIRA MONTE
JOÃO LUCAS DA SILVA BEZERRA
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA SOUSA
JONAS FLOIRES DOS SANTOS
LUCAS DOS REIS SILVA
MATEUS VIANA
PAULO SÉRGIO AMARAL
PEDRO WESLEY ALVES DE LIMA
SILVESTRE SOARES PINTO
TIAGO RODRIGUES ALVES
VANDERIAN SANTOS SOUZA
VITOR HUGO FERNANDES
WANDERSON DOS SANTOS BARBOSA
WEMERSON SILVA LIMA
FRANCISCO AFRÂNIO CORDEIRO DA SILVA
ISRAEL DO NASCIMENTO SANTOS
LÁZARO RODRIGUES DE MORAES
MARCIANO LONGUINHO COURA
JERUSA PEREIRA DOS SANTOS
WENDEL SANTANA NACIMENTO
JOSÉ FENANDO RAMOS SAMPAIO
DANIELA F. NASCIMENTO
BARBARA WANELLY ROLIN
ELIELSON DA ROCHA ALVES
JOSÉ IVAN LINHARES
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
ADRIANA FACINA COLOGNESES
CARLA MARIA DA SILVA
EULA PAULA RAMALHO DE MOURA
FLAVIA DIAS DE OLIVEIRA
SILVANO CARVALHO DO NASCIMENTO
MAURO PEREIRA DA SILVA
JUSTIFICATIVA
Em 06 de maio de 2003 pela Lei no 3.153 foi criada a Região Administrativa XXII – Sudoeste/Octogonal, por desmembramento da área da RA XI Cruzeiro. De formação essencialmente urbana, a RA contém além das áreas residenciais e setores comerciais, as quadras mistas, o Hospital das Forças Armadas e o Instituto Nacional de Meteorologia – INMET. Além disso, está inserida na área tombada pelo Patrimônio Histórico da Humanidade.
As Áreas Octogonais foram criadas pelo Decreto nº 2.705 de 12 de setembro de 1974. Em 19 de dezembro de 1988, o Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente – CAUMA, na 210ª Reunião Ordinária, aprovou o Projeto de Urbanismo – URB 147/88 com a denominação do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste, homologado pelo Decreto 11.433 de 30 de janeiro de 1989, na 211ª Reunião Ordinária aprovou os parâmetros de referência, para as Superquadras do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste, constantes do memorial descritivo – MDE 01/89, homologado pelo Dec. 11.442 de 03 de fevereiro de 1989.
Diante da importância da Região, solicitamos apoio aos nobres Parlamentares para a aprovação da presente Moção, a fim de homenagear àqueles que trabalham em prol da melhoria da sobredita Região Administrativa.
Sala de sessões, em junho de 2022.
REGINALDO SARDINHA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8052
www.cl.df.gov.br - dep.reginaldosardinha@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por REGINALDO ROCHA SARDINHA GOES - Matr. Nº 00156, Deputado(a) Distrital, em 23/06/2022, às 12:04:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 45974, Código CRC: 9c0a83b3
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